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Última atualização: 22 de maio de 2018

Termos de Serviço

Quem somos?

O TourScanner ( "nós" ou "nosso", consoante o contexto) é uma empresa global que fornece serviços de pesquisa online instantânea de viagens (incluindo mas não se limitando a comparações de preços de Bilhetes, tours, passeios e atividades) e outros serviços relativos a viagens ("Serviços TourScanner") a utilizadores em todo o mundo através dos nossos sítios Web, aplicações ou outras plataformas ("Plataformas TourScanner").

O TourScanner não é uma agência de viagens e não é responsável por fornecer ou definir e controlas os preços aplicáveis a quaisquer das opções ou produtos de viagens (bilhetes, tours, passeios e atividades) que possa pesquisar, encontrar e/ou reservar através dos Serviços TourScanner ou das Plataformas TourScanner ("Produtos de Viagens de Terceiros"). Todos estes Produtos de Viagens de Terceiros são fornecidos por agências de viagens independentes, companhias aéreas, hotéis, operadores turísticos ou outras entidades terceiras, e estão abrangidos pelos termos e condições estipulados por essas entidades terceiras.

Os Serviços TourScanner e as Plataformas TourScanner são fornecidos pela Nomad Celebration - Software Unipessoal Lda, uma sociedade limitada, integrada e registada em Portugal com o número de registo 514659688. Os dados da empresa, inclusive endereço para correspondência e sede registada e estão disponíveis aqui.

Estes Termos

Estes termos e condições ("Termos") regulam o seu acesso e a sua utilização dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner e, juntamente com a nossa política de privacidade, constituem um acordo legal entre você e o TourScanner. Ao transferir, aceder a ou utilizar os Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner, partimos do princípio de que leu, compreendeu e concordou com estes Termos e os da política de privacidade.

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento, ao nosso critério. Caso estes Termos sejam modificados, apresentaremos os termos e condições alterados nos ou através dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner, e partiremos do princípio que aceitou quaisquer alterações caso continue a utilizar os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner após a apresentação das alterações.

Caso não aceite nenhum destes Termos, não deverá utilizar os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner.

Utilização dos Serviços TourScanner

Os Serviços TourScanner e as Plataformas TourScanner só podem ser utilizados em conformidade com as leis aplicáveis e para fins legítimos. Relativamente à sua aceitação em cumprir estes Termos, concedemos-lhe uma licença intransmissível e não exclusiva para transferir, aceder e utilizar os Serviço TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Em particular, concedemos esta licença caso concorde em não:

a) utilizar os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner para qualquer finalidade inadequada, ilegal, nem publicar, partilhar ou transmitir qualquer material (i) difamatório, ofensivo, obsceno ou censurável; (ii) que infrinja a confidencialidade ou privacidade de quaisquer direitos de terceiros, inclusive direitos de autor, marca registada ou outros direitos de propriedade intelectual; (iii) que seja publicado, partilhado ou transmitido com o fim de publicidade ou promoção de si mesmo ou de um terceiro; ou (iv) que seja enganoso ou falso relativo à sua identidade ou que sugira que você é patrocinado por, afiliado ou conectado ao TourScanner;

b) utilizar os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner para qualquer finalidade comercial, ou de qualquer forma que possa prejudicar ou desacreditar a TourScanner;

c) desmontar, recorrer a engenharia inversa ou descompilar qualquer software, aplicação, atualização ou hardware existente ou disponível através dos Serviços e/ou das Plataformas TourScanner, exceto conforme permitido por lei;

d) copiar, distribuir, comunicar ao público, vender, alugar, emprestar ou utilizar os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner, ou tentar violar ou desbloquear quaisquer medidas de segurança utilizadas para evitar ou limitar o seu acesso ou a sua utilização dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner;

e) utilizar ou interferir nos Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner de uma forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar, invalidar ou comprometer os nossos sistemas ou segurança, ou interferir com outros utilizadores;

f) apresentar ou transmitir através dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner qualquer código de programa malicioso, vírus, ataque de bloqueio de serviço ou spam, worm, cavalo de Troia, chave de autorização, utilitário de controlo de licença ou bloqueio de software;

g) remover, alterar ou substituir quaisquer avisos de propriedade, marcas registadas, designações comerciais, logótipos ou outras designações de origem nos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner ou tentar fazer passar os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner como produto de outra entidade que não a TourScanner;

h) utilizar qualquer programa ou aplicação automático para digitalizar, copiar, indexar, ordenar ou explorar os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner ou qualquer parte dos mesmos.

Caso se registe em qualquer funcionalidade ou utilização dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner que exija a utilização de uma conta e palavra-passe de acesso, concorda que é responsável por manter a palavra-passe e os dados de acesso confidenciais e seguros. Caso tenha conhecimento ou suspeite que a segurança dos seus dados de acesso foi comprometida, informe-nos aquio mais brevemente possível.

Os Serviços TourScanner e as Plataformas TourScanner não se destinam a uma utilização por crianças com idade inferior a 13 anos e ninguém com idade inferior a 13 anos pode fornecer quaisquer informações para os Serviços TourScanner e/ou Plataformas TourScanner, nos mesmos ou através dos mesmos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos e, caso tomemos conhecimento de que recolhemos ou recebemos informações pessoais de uma criança com menos de 13 anos de idade, eliminaremos todas as informações em conformidade com a nossa política de privacidade.

Caso qualquer elemento dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner esteja alojado num sítio Web terceiro (por exemplo, Facebook ou qualquer outro sítio Web de uma rede social) e existam termos e condições separados para a utilização desse sítio Web terceiro, você concorda em cumprir inteiramente esses termos e condições.

Partilha de informações connosco

Para nós, a privacidade é um assunto muito sério e operamos sempre de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Você reconhece que qualquer informação de identificação pessoal que enviar para ou através dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner pode ser utilizada por nós de acordo com a nossa política de privacidade. Você concorda em assegurar que todas as informações de identificação pessoal que nos fornecer são verdadeiras e atualizadas e que obteve todas as permissões, licenças ou aprovações necessárias para que possamos utilizar essas informações de acordo com estes Termos e com a nossa política de privacidade.

Caso os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner permitam que publique, carregue, transmita ou disponibilize quaisquer informações, imagens, vídeos ou outros dados com o TourScanner ou outros utilizadores do TourScanner ("Conteúdo de Utilizador"), concorda que:

a) é inteiramente responsável pelo Conteúdo de Utilizador que carrega e representa e concorda em não partilhar conteúdos para os quais não possua a devida autorização ou direito de partilha e para os quais não possa garantir a licença referida no parágrafo (b) em baixo;

b) embora todos os direitos de propriedade intelectual existentes em qualquer Conteúdo de Utilizador sejam detidos por si ou pelos seus licenciantes, declara que concede à TourScanner e ao seu grupo de empresas um direito não exclusivo, permanente, isento de direitos de autor, mundial, transferível e sublicenciável para utilizar, reproduzir eletronicamente ou em qualquer outra forma, exibir, distribuir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e criar obras derivadas de qualquer Conteúdo de Utilizador (exceto informações de identificação pessoal), inclusive para fins de publicidade e marketing dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner;

c) não somos obrigados a armazenar, reter, publicar ou disponibilizar qualquer Conteúdo de Utilizador carregado por si e que é responsável por criar cópias de segurança de qualquer Conteúdo de Utilizador, caso seja necessário.

Caso nos forneça sugestões, comentários, melhorias, ideias ou outras opiniões ("Feedback"), declara que nos atribui a propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual existentes nesse feedback e reconhece que podemos utilizar e partilhar esse Feedback para qualquer finalidade ao nosso critério. Pode fornecer feedback, clicando aqui.

Propriedade do TourScanner

Salvo definido em contrário nestes Termos, todos os direitos de propriedade intelectual que incluam, mas se não restrinjam, aos direitos de autor (inclusive direitos de autor de software informático), patentes, marcas registadas ou designações comerciais, direitos de desenhos, direitos de bases de dados, know-how, segredos comerciais e direitos de confidencialidade nos Serviços TourScanner e/ou nas Plataformas TourScanner (em conjunto, "Direitos de Propriedade Intelectual") são detidos por ou licenciados para a TourScanner. Ao utilizar os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner, não adquirirá qualquer direito, título ou interesse relativo aos Serviços TourScanner e/ou às Plataformas TourScanner ou aos Direitos de Propriedade Intelectual, exceto para a licença limitada para a utilização dos Serviços TourScanner e das Plataformas TourScanner concedida de acordo com estes Termos- Reconhece ainda que não tem qualquer direito de acesso a qualquer aspeto dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner no formato de código-fonte.

Propriedade de outras pessoas

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas. Caso considere que os seus direitos de autor estão a ser infringidos por qualquer conteúdo nos Serviços TourScanner e/ou nas Plataformas TourScanner, envie uma notificação por escrito dessa infração para o endereço indicado no início destes Termos, ao cuidado do nosso "Conselho Geral".

Exatidão de preços e aviso de garantia

A sua utilização dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner é realizada por sua conta e risco.

Embora utilizemos políticas de "exatidão de preços" rigorosas com todos os parceiros que nos fornecem dados de viagem, e procuremos assegurar que os conteúdos exibidos nos ou através dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner são atuais e verdadeiros, não podemos garantir a fiabilidade ou a exatidão desses mesmos conteúdos. Oferecemos os Serviços e/ou Plataformas TourScanner conforme se encontram e rejeitamos expressamente todas as garantias e condições, expressas ou implícitas, que incluam mas não se restrinjam, às garantias implícitas de título, não infração, comerciabilidade e exatidão, bem como quaisquer garantias implícitas através da utilização comercial, de negociação ou execução. Na medida permitida por lei, não fazemos qualquer declaração e não garantimos que os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner (a) são exatos, completos ou atualizados; (b) estarão sempre disponíveis; (c) cumprem as suas expetativas; ou (d) são seguros e isentos de erros, falhas, defeitos, vírus ou software malicioso.

Efetuar reservas de viagens com o TourScanner

O TourScanner não é uma agência de viagens e não é responsável por fornecer quaisquer opções de viagens apresentadas através dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner, ou por definir ou controlar os preços que apresentamos. Quaisquer Produtos de Viagens de Terceiros que encontrar e/ou reservar através dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner são fornecidos por agências de viagens independentes, companhias aéreas, hotéis, operadores turísticos ou outras entidades terceiras ("Fornecedores de Viagens"). O TourScanner facilita as suas reservas junto de Fornecedores de Viagens, mas não é responsável perante si relativamente a essas reservas. A identidade do Fornecedor de Viagens relevante e os termos e condições aplicáveis à sua reserva junto do mesmo ("Termos do Fornecedor de Viagens") ser-lhe-ão notificados no momento da reserva e terá de lê-los e compreendê-los inteiramente antes de concluir a sua reserva. Os Termos do Fornecedor de Viagens definirão quais os seus direitos perante o Fornecedor de Viagens e explicarão a responsabilidade deles perante si em caso de problemas. Você concorda em cumprir na totalidade todos os Termos do Fornecedor de Viagens. Você reconhece que a infração dos Termos do Fornecedor de Viagens pode resultar no cancelamento de bilhetes ou reservas, na revogação de milhas de passageiro frequente e de outros benefícios, bem como em custos adicionais.

Limitações e exclusões da responsabilidade

Estes Termos definem o âmbito total das obrigações e responsabilidades da TourScanner relativamente aos Serviços e Plataformas TourScanner.

A TourScanner não assume qualquer responsabilidade por qualquer acordo que fizer com uma entidade terceira em resultado da sua utilização dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner (incluindo, sem limitar, qualquer Fornecedor de Viagens). Em caso de problemas com qualquer reserva que efetue ou tente efetuar através do TourScanner, reconhece que deve resolver qualquer questão com o respetivo Fornecedor de Viagens e que a única solução nesse caso, inclusive qualquer reembolso, deve ser acordada com o Fornecedor de Viagens relevante e não com a TourScanner. Caso os Serviços TourScanner e/ou Plataformas TourScanner contenham hiperligações para outros sítios Web e recursos fornecidos por terceiros, essas hiperligações são fornecidas apenas para a sua informação. Não temos qualquer controlo sobre os conteúdos desses sítios Web ou recursos e não assumimos qualquer responsabilidade por danos ou perdas que possam resultar da sua utilização dos mesmos.

Pode visualizar material publicitário enviado por terceiros nos Serviços TourScanner e/ou nas Plataformas TourScanner. Cada anunciante individual assume a inteira responsabilidade pelo conteúdo do seu material publicitário e a TourScanner não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo do material publicitário, incluindo, mas não se restringindo, qualquer erro, omissão ou imprecisão aí presente.

Na extensão máxima permitida por lei, nós (juntamente com os nossos administradores, diretores, funcionários, representantes, afiliados, fornecedores e entidades terceiras) não assumimos qualquer responsabilidade por (a) quaisquer imprecisões ou omissões nos conteúdos exibidos nos ou através dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner; ou (b) qualquer desastre natural, acidente, atraso ou qualquer perda ou dano especial, exemplar, punitiva, indireta, acidental ou consequente (incluindo, mas não se restringindo, a perda de lucros ou poupanças), quer baseados no contrato, prejuízo (inclusive negligência) ou responsabilidade direta, resultante de, em consequência ou relacionado com o seu acesso, a sua utilização ou incapacidade de acesso ou utilização dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner ou de qualquer conteúdo aí fornecido.

De acordo com estes Termos e na extensão permitida por lei, a nossa responsabilidade máxima agregada perante si, resultante ou relacionada com estes Termos ou com o seu acesso, utilização ou incapacidade de acesso ou utilização dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner está limitada a um montante de £100 (cem libras esterlinas).

Nada nestes Termos deve limitar ou excluir (a) a nossa responsabilidade relativa a morte ou ferimentos provocados pela nossa negligência, fraude ou declarações fraudulentas; (b) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída por lei; ou (c) os seus direitos legais.

A sua responsabilidade perante nós

Ao abrigo destes Termos, assumirá a responsabilidade perante nós por todas as ações, reclamações, procedimentos, custos, danos, perdas e despesas (incluindo, mas sem se restringirem, a despesas jurídicas) incorridos por nós ou pelo nosso grupo e cada um dos nossos administradores, diretores, funcionários e agentes, resultantes de ou associados à sua utilização dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner ou da sua infração destes Termos.

Cancelamento

A TourScanner pode, ao seu absoluto critério, cancelar imediatamente qualquer acordo consigo ao abrigo destes Termos, a qualquer momento e mediante aviso e/ou, caso possua uma conta de acesso, cancelando a sua assinatura e o seu acesso à sua conta. A TourScanner pode suspender a sua utilização dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner a qualquer momento sem aviso prévio, sem qualquer responsabilidade perante si.

Disposições gerais

Reconhece que a sua utilização não autorizada dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner pode resultar em danos e prejuízos irreversíveis para a TourScanner e/ou os seus afiliados ou licenciantes, para os quais prejuízos financeiros seriam inadequados. Como tal, no caso de uma utilização não autorizada, nós e os nossos afiliados e/ou licenciantes (conforme aplicável) temos o direito, além de outras soluções legais disponíveis, de intentar uma ação inibitória imediata contra si, proibindo qualquer utilização dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner.

A nulidade ou o incumprimento de qualquer uma destas disposições (no seu todo ou em parte) destes Termos não afetará a validade e o cumprimento das restantes disposições (no seu todo ou em parte). A totalidade ou parte de qualquer disposição que seja considerada nula ou inválida por um tribunal de jurisdição competente deve ser considerada como suprimida destes Termos.

Estes Termos são pessoais para si. Não tem o direito de atribuir estes Termos, na totalidade ou em parte, a qualquer entidade terceira sem uma autorização prévia por escrito.

Estes Termos representam todo o acordo entre nós e você e sobrepõe-se e substituem todos os termos, condições, acordos e convénios relativamente à sua utilização dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner.

Agiremos de imediato caso existam indícios de qualquer Conteúdo de Utilizador que infrinja estes Termos. Caso tenha conhecimento ou suspeite de quaisquer atos ilegais, ou tenha conhecimento ou suspeite de que os seus trabalhos foram infringidos, notifique-nos para o endereço fornecido em baixo, ao cuidado do nosso "Conselho Geral".

Qualquer falha da nossa parte ao aplicar qualquer um destes Termos não constituirá uma renúncia aos mesmos, nem ao direito de aplicar qualquer um destes Termos.

Uma pessoa que não seja parte destes Termos não tem o direito de aplicar qualquer disposição dos mesmos.

Independentemente do país a partir do qual aceder ou utilizar os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner, na extensão permitida por lei, estes Termos e a sua utilização dos Serviços TourScanner e/ou das Plataformas TourScanner são regulados de acordo com as leis Portugal, e considera-se que se submete à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Portugal para a resolução de qualquer litígios que possam surgir.

Contactar-nos

Caso pretenda obter mais informações sobre o TourScanner ou tenha sugestões sobre como melhorar os Serviços TourScanner e/ou as Plataformas TourScanner, contacte-nos. Em alternativa, pode escrever-nos para Rua João Castilho 13 Rc Dto, 1300-321, Lisboa, ao cuidado do nosso "Conselho Geral".